Biografia
Luiz Carlos Bresser-Pereira (São Paulo, 30 de junho de 1934) é um economista, cientista político, cientista social, administrador de empresas e advogado brasileiro. É professor da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, desde 1959, e edita a Revista de Economia Política desde 1981. Foi ministro da Fazenda do Brasil (1987) e, nessa condição, propôs uma solução geral para a grande crise da dívida externa dos anos 1980 na qual se baseou o Plano Brady, que resolveu a grande crise da dívida externa dos anos 80.[2][3] Foi também o criador do Plano Bresser, que aumentou impostos e congelou salários, preços e o câmbio por 90 dias; na expectativa de combater a inflação. Mesmo com todas essas medidas a inflação, que antes do Plano era de 23%, atingiu o índice de 366% seis meses depois.[4] O Ministro Bresser Pereira demitiu-se do Ministério da Fazenda e foi substituído por Maílson da Nóbrega.
Foi Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado (1995-1998) e Ministro da Ciência e Tecnologia (1999). Desenvolveu a carreira como crítico do liberalismo, do livre-comércio e defensor de medidas protecionistas.[5][6][7] É considerado um dos maiores expoentes do desenvolvimentismo no Brasil.
Atividade acadêmica
No plano acadêmico, Bresser-Pereira é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1957); MBA, pela Michigan State University (1960); Doutor pelo Departamento de Economia da USP (1972), Livre Docência em Economia, pela Universidade de São Paulo (1984). É professor de economia e ciência política da Fundação Getúlio Vargas desde 1959 e, em 2005, foi o primeiro professor a receber o título de professor emérito da Fundação Getúlio Vargas.[11] Na Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP), foi coordenador da pós-graduação e, em 1965, criou o primeiro programa de mestrado em administração de empresas no Brasil; foi chefe do Departamento de Economia, e criou o Mestrado e o Doutorado em Economia de Empresas da EAESP. Em 2008, já na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EESP) criou o Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo. É presidente do Centro de Economia Política e editor da Revista de Economia Política desde 1981, quando a fundou.[12] É membro do conselho diretor do CEBRAP, de cuja fundação participou em 1970. Lecionou, em nível de pós-graduação, Desenvolvimento Econômico na Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne) (1977) e na École des Hautes Études en Sciences Sociales (2003-2010). Ensinou Teoria da Democracia no Departamento de Ciência Política da USP (2002=03). Foi visitante do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (1989), e duas vezes do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford - Nuffield College (1999) e St. Anthony’s College (2001). É patrono da Associação Keynesiana Brasileira [13] desde sua fundação, em abril de 2008. É colaborador frequente dos jornais, sobretudo da Folha de S.Paulo.
Atividade administrativa
De 1963 a 1982, mantendo suas atividades acadêmicas, foi diretor administrativo do Grupo Pão de Açúcar; participou da abertura de sua segunda loja em 1963; em 1982 a empresa já se tornara a maior cadeia de varejo do Brasil; participou do conselho consultivo do Grupo Pão de Açúcar até 2014. Ainda na área empresarial, de 2008 a 2014 foi membro do conselho de administração da Restoque (Le Lis Blanc), e desde 2010, do conselho da Bresser Asset.[14] Participou dos conselhos da Cúria Diocesana enquanto Dom Paulo Evaristo Arns o dirigia, da Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD (2000 a 2015), e da Associação ABRALE desde outubro de 2012 .
Atívidade Política
Em 1983, quando o Brasil começou a democratizar, entrou para a vida pública, primeiro como presidente do Banco do Estado de São Paulo - BANESPA (1983-85). Em 1985 e 1987, foi chefe de gabinete do governador de São Paulo, Franco Montoro. Em 1987, tornou-se Ministro da Fazenda do Brasil no governo José Sarney. Depois de deixar o ministério, participou da fundação do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB. Entre 1995 e 1998, foi Ministro da Administração Federal e da Reforma do Estado e, em 1999, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, ambos sob administração Fernando Henrique Cardoso. Desde 1999 é professor universitário em tempo integral. Em 2010, ele deixou o PSDB com o argumento de que o partido político se tornara conservador e sem um compromisso claro com os interesses nacionais.[15]
No Ministério da Fazenda (Brasil) (29/04/1987 – 18/12/1987)
Em 1987, durante o governo Sarney, assumiu o Ministério da Fazenda em um momento de profunda crise que se seguiu ao fracasso da bolha econômica que acabou por ser o Plano Cruzado: alta inflação reiniciada em 15% ao mês, empresas e estados federados falidos.[16] Naquele momento, a negociação com o FMI e ajuste fiscal foram vistas pelos políticos no poder como inaceitáveis. No entanto, Bresser elaborou um "Plano de Ajuste Macroeconômico", que propôs um ajuste fiscal entendido como uma condição para o controle da inflação. Em segundo lugar, ele preparou e adotou o que veio a ser chamado de "Plano Bresser" [17]- um congelamento de preços que incluiu o ajuste fiscal e a neutralização da inflação inercial, que afinal não funcionou.[18][19] Em terceiro lugar, desenvolveu um plano baseado na securitização da dívida externa e na relativa desvinculação dos bancos comerciais com o FMI no processo de negociação, que seria rejeitado pelo secretário do Tesouro, James Baker, mas 18 meses mais tarde seria adotado pelo Plano Brady que levou a um fim a grande crise da dívida externa dos anos 1980.[2]
No Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE) (1995-98)
Com a eleição de Fernando Henrique Cardoso para a presidência do Brasil, Bresser-Pereira assumiu o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (Mare).[nota 1] Ele entendeu que a reforma da função pública brasileira já havia sido feita desde a década de 1930 e iniciou a reforma gerencial do Estado. Ele elaborou um Livro Branco, o "Plano Diretor da Reforma do Estado", no qual desenvolveu um marco teórico para essa reforma, que, na perspectiva gerencial, se baseou na gestão por resultados, na competição administrada por excelência, e no controle ou responsabilização social. No plano estrutural, obteve a aprovação de lei criando as "Organização social" - organizações privadas sem fins lucrativos às quais o Estado deve transferir seus grandes serviços sociais e científicos que não envolvem o uso de Poder estatal. Ele também propôs uma emenda ao capítulo sobre a administração pública da Constituição de 1988. Esta reforma gerencial do Estado está acontecendo no Brasil, principalmente nos níveis estadual e municipal, mas também no nível federal, enquanto um grande número de organizações sociais continuam sendo criadas. Por outro lado, Bresser mudou o sistema de concursos públicos, que eram eventuais e aprovativos, e passaram a ser anuais e seletivos em todas as carreiras de Estado. Em consequência disto e de maiores salários o número de escolas de administração e políticas publicas no Brasil aumentou fortemente. A reforma gerencial brasileira de 1999 se transformou em referência internacional.[20] Os livros e artigos que Bresser-Pereira escreveu sobre o tema [21][22][23] transformaram-se em principal subsídio para os cursos de administração pública oferecidos pelas universidades brasileiras. Várias dissertações de mestrado e doutorado foram escritas sobre a reforma.[24][25] Enquanto no MARE, Bresser-Pereira também foi presidente do CLAD (es:Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo) (1995-97) e presidente do seu Conselho Científico (1998-2005). Em seu mandato, deu à reforma gerencial uma dimensão latino-americana.[26] Com o mesmo objetivo , enquanto presidente do CLAD, organizou seu primeiro congresso anual, que é hoje sua principal atividade.[nota 2]
No Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (01/01/1999 - 19/07/1999)
No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Brasil), Bresser-Pereira definiu a política de transformar os fundos de pesquisa originados das empresas estatais, recentemente privatizadas em Fundos Setoriais vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Para conseguir uma melhor integração entre o Ministério e sua principal agência, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, que também presidiu. Bresser-Pereira unificou os currículos acadêmicos que o Governo Federal dispõe para a avaliação de pesquisadores sob o nome de Plataforma Lattes. [nota 3]
Obra Acadêmica
A obra de Bresser-Pereira é ampla e grande parte dela está disponível em seu site pessoal. Dada a influência que Marx teve sobre ele, seus trabalhos integram considerações econômicas, políticas e sociais. E uma boa parte dela é teórica. Suas principais contribuições na teoria econômica são (1) sua crítica metodológica à economia neoclássica e aos modelos silogísticos axiomáticos; (2) o modelo histórico de crescimento e distribuição com três tipos de progresso técnico e sua aplicação ao entendimento das fases do desenvolvimento capitalista, (3) sua teoria da inflação inercial (en:inertial inflation), realizada em conjunto com Yoshiaki Nakano; (4) sua crítica ao crescimento com endividamento (“poupança”) externo a partir da existência de uma relação direta entre déficit em conta corrente e taxa de câmbio; (5) seu modelo de doença holandesa [27].; (6) seu modelo da tendência à sobreapreciação cíclica e crônica da taxa de câmbio nos países em desenvolvimento; (7) sua função investimento dependendo não apenas da taxa de lucro esperada mas também da taxa de câmbio na medida em que a moeda nacional fica apreciada por longos períodos (cronicamente); (8) sua teoria do valor da moeda estrangeira; (9) sua macroeconomia desenvolvimentista baseada nos itens 4 a 8 e nos cinco preços macroeconômicos que o mercado é incapaz de tornar certos ou equilibrados. Na teoria política e social, ele trabalhou (a) sobre a emergência da classe tecnoburocrática ou profissional, (b) sobre a teoria do Estado moderno; (c) sobre as razões que levaram a democracia a ser o sistema político preferido apenas a partir do início do século XX; (d) sobre a teoria do Estado gerencial. Desde 2001, ele está envolvido na definição do Novo Desenvolvimentismo – um sistema teórico formando por uma macroecomia novo-desenvolvimentista, já bastante avançado, por uma microeconomia apenas esboçada, e por uma economia política na qual a questão do Estado e das coalizões de classe desenvolvimentistas comparadas com o Estado e as coalizões de classe liberais é central.[28].[29]
Em 2015, foi eleito, por unanimidade, Intelectual do Ano, tendo-lhe sido atribuído o Prêmio Juca Pato, da União Brasileira de Escritores – UBE . A nomeação de Bresser ao título deu-se no dia 19 de agosto de 2015,[30] em reunião realizada na sede da entidade.
Em 2017 recebeu o Título de Pesquisador Emérito do CNPq, da Menção Especial de Agradecimentos e do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, concedido ao Professor Samuel Goldenberg, do Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz, cerimônia que será realizada em 9 de maio de 2017.
