2.1 Produto Proprietário

O Sistema PUBLIS é um produto proprietário, com titularidade exclusiva do desenvolvedor, que detém todos os direitos de propriedade intelectual, código-fonte, arquitetura, marca, nome comercial e domínios relacionados.
O acesso concedido ao usuário não transfere propriedade intelectual, controle do produto, direito de revenda ou modificação do sistema, salvo mediante contrato específico.

2.2 Sistema Não Sob Encomenda

O Sistema PUBLIS não é desenvolvido sob encomenda.
As solicitações de personalizações, alterações estruturais ou funcionalidades exclusivas serão tratadas como serviços adicionais, com preços e prazos definidos de forma independente do licenciamento padrão.

2.3 Identidade, Direção Técnica e Evolução Contínua

O Sistema PUBLIS possui identidade própria e direção técnica centralizada, sob responsabilidade exclusiva do desenvolvedor, garantindo:

• Coerência funcional em todas as instâncias e versões do sistema;

• Evolução contínua e melhorias técnicas sem perda da identidade do produto;

• Acesso ao sistema mediante pagamento de licenciamento, sem delegação de controle ou decisão técnica ao usuário.